LEIS E DECRETOS

 

Encontrados 554 resultados. Exibindo página 6 de 19 páginas.

 

 

31/05/2007

Lei Municipal 864/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REDUÇÃO DE...

Baixar PDF

 

 

31/05/2007

Lei Municipal 865/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...

Baixar PDF

 

 

31/05/2007

Lei Municipal 866/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO...

 

 

15/05/2007

Lei Municipal 859/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REDUÇÃO DE...

Baixar PDF

 

 

26/04/2007

Lei Municipal 854/2007

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES...

Baixar PDF

 

 

26/04/2007

Lei Municipal 855/2007

ESTABELECE CONDIÇÃO E PRAZO ESPECIAIS AOS CONTRIBUINTES DO I.P.T.U. - IMPOSTO...

Baixar PDF

 

 

26/04/2007

lei Municipal 856/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES MEDIANTE A REDUÇÃO DO...

 

 

26/04/2007

Lei Municipal 857/2007

ASSEGURA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A TODOS OS...

Baixar PDF

 

 

26/04/2007

Lei Municipal 858/2007

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar PDF

 

 

16/04/2007

Lei Municipal 852/2007

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MONITOR DE INFORMÁTICA EM CA...

Baixar PDF

 

 

16/04/2007

Lei Municipal 853/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS SOB A FORMA DE PLANO PILOTO PARA A PROMOÇÃO...

Baixar PDF

 

 

29/03/2007

Lei Municipal 848/2007

É ALTERADA DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS PARA 18 (DEZOITO) ANOS A IDADE MÍNIMA E...

Baixar PDF

 

 

29/03/2007

Lei Municipal 849/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A REPASSAR, COM SUBSÍDIO, SEMENTE DE A...

Baixar PDF

 

 

29/03/2007

Lei Municipal 850/2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUP...

Baixar PDF

 

 

29/03/2007

Lei Municipal 851/2007

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECONTRATAR UM VIGILANTE AMBIENTAL EM CAR...

Baixar PDF

 

 

19/03/2007

Lei Municipal 843/2007

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DO VINCULO DE RECURSO DAS DESPESAS DO FUND...

Baixar PDF

 

 

19/03/2007

Lei Municipal 844/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...

Baixar PDF

 

 

19/03/2007

Lei Municipal 845/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...

 

 

19/03/2007

Lei Municipal 846/2007

?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOC...

Baixar PDF

 

 

19/03/2007

Lei Municipal 847/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...

Baixar PDF

 

 

05/02/2007

Lei Municipal 840/2007

CRIA PADRÃO REMUNERATÓRIO 12, CRIA E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADR...

 

 

05/02/2007

Lei Municipal 841/2007

AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM LOTE URBAN...

 

 

05/02/2007

Lei Municipal 842/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REDUÇÃO DE...

Baixar PDF

 

 

28/12/2006

Lei Municipal 836/2006

INSERE METAS NO PPA, NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...

Baixar PDF

 

 

28/12/2006

Lei Municipal 837/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LOCAÇÃO INCENTIVADA DE BENS À...

Baixar PDF

 

 

28/12/2006

Lei Municipal 838/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRI...

Baixar PDF

 

 

28/12/2006

Lei Municipal 839/2006

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE AG...

Baixar PDF

 

 

28/12/2006

Lei Complementar 04/2006

ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, ESTADO DO...

 

 

18/12/2006

Lei Municipal 835/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PARA O EXERC...

Baixar PDF

 

 

15/12/2006

Lei Municipal 832/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar PDF

 

 

<   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   >   >


RECEBA NOVIDADES EM SEU E-MAIL

Prefeitura Municipal de Novo Tiradentes

Rua Lucio Cavalli 246, Centro - CEP 98370-000
Fone: +55 (55)3797-1100

Desenvolvido por Estúdio A