Contratos/Convênios/Parcerias
Extinção do Contrato nº010/2026
Tipo:
- Descrição:
Status:
Tipo:
- CONTRATO PESSOAL
Data de Início: 09/02/2026
Data de Publicação: 02/09/2026
Data de Encerramento: 01/09/2026
Nº: 010/2026/2026
Credor: 64.662.264 SARAH PORTELLA GOMES – ME
Ano: 2026
Objeto:
MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
CONTRATANTE: Município de Novo Tiradentes/RS.
CONTRATADA: 64.662.264 SARAH PORTELLA GOMES – ME, CNPJ nº 64.662.264/0001-93.
OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Professor na EMEI Elemar Battisti.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 010/2026.
EXTINÇÃO: Extinção consensual do contrato, por acordo entre as partes, mediante solicitação da CONTRATADA e anuência da CONTRATANTE, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
DATA: 01 de setembro de 2026.
Luiz Carlos Benedette
Prefeito Municipal