Editais

Descrição:

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo LETICIA LOPES ONGARATTI de Novo Tiradentes, juntamente com o Conselho Municipai de Educação (CME) e a Comissão Gestora Municipal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nas diretrizes da Lei no 15.388, que sanciona o Piano Nacional de Educação 2026-2036, tornam público e CONVOCAM toda a comunicade local para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apreseniação do diagnóstico do Plano Municipal de Educação 2026-2036.