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Edital de Convocação 001 de 2026 - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO TIRADENTES- COMED/NT ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (PME 2027-2037)
Publicado em: 13/10/2026
Abre em: 13/10/2026
Encerra em: 09/11/2026 às 23:59 hrs
Descrição:
A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO TIRADENTES/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262/2026, em cumprimento ao disposto no art. 34 da Lei Federal n° 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação - PNE 2026-2036) e em conformidade com o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação, CONVOCA toda a comunidade escolar, órgãos públicos, entidades da sociedade civil organizada, profissionais da educação e cidadãos do Município de Novo Tiradentes/RS para participarem das etapas da 4ª Conferência Municipal de Educação (COMED/NT), com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2027- 2037.