Editais

Descrição:

1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto convocar e orientar os segmentos que compõem o CACS-Fundeb Municipal para participarem do processo de renovação dos representantes titulares e suplentes para o mandato 2027–2030.
1.2. O processo de escolha ocorrerá no âmbito do Município de Novo Tiradentes – RS, sendo realizado diretamente pelos respectivos segmentos, por meio de assembleia, reunião, eleição interna ou indicação formal, conforme a natureza de cada segmento e a legislação aplicável.
1.3. A Comissão Organizadora será responsável pela coordenação, divulgação, acompanhamento documental e consolidação do processo, não cabendo a ela escolher ou substituir os representantes dos segmentos.