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Encontrados 581 resultados. Exibindo página 1 de 20 páginas.
20/05/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.973/2021
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADOTA O SISTEMA DE AVISOS....
30/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.968/2021
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020,...
22/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.961/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19...
01/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.955/2021
DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICI...
05/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.941/2021
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DETERMINA A APLI...
28/12/2020
EXTRATO DE DECISÃO CONDENATÓRIA PROFERIDA EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMIN
EXTRATO DE DECISÃO CONDENATÓRIA PROFERIDA EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMIN...
14/12/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931/2020
MANTÉM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BA...
01/12/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925/2020
Reitera e prorroga a vigência do estado de calamidade pública e determina a apli...
01/12/2020
Decreto Municipal nº 1.926/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o território do Município...
23/11/2020
Decreto Municipal nº. 1.922 de 2020
DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA F...
18/11/2020
Decreto Municipal nº. 1.921 de 2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO NATALINA E DE FINAL DE ANO...
05/11/2020
Decreto Municipal nº. 1.917 de 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVE...
03/11/2020
Decreto Municipal nº. 1.916 de 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO...
03/11/2020
Decreto Municipal nº. 1.915 de 2020
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO SUR...
08/10/2020
Decreto Municipal nº. 1.909 de 2020
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO SUR...
23/09/2020
Decreto Municipal nº. 1.906 de 2020
REITERA E PRORROGA O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO...
14/09/2020
Decreto Municipal nº. 1.905 de 2020
MANTÉM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BA...
08/09/2020
Decreto Municipal nº. 1.904 de 2020
Estende aos produtores rurais do município de Novo Tiradentes o acréscimo do sub...
07/09/2020
Decreto Municipal nº. 1.903 de 2020
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública e determina a aplic...
24/08/2020
Decreto Municipal n.º 1.899/2020
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública e mantém a aplicaçã...
17/08/2020
Decreto Municipal n.º 1.896/2020
Mantém a aplicação do protocolo de medidas sanitárias relativas à bandeira laran...
10/08/2020
Decreto Municipal n.º 1.892/2020
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública e determina a aplic...
27/07/2020
Decreto Municipal n.º 1.880/2020
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública e mantém a aplicaçã...
24/07/2020
Decreto Municipal nº 1.878/2020
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade do Decreto 1.832 de 29/01/2020...
20/07/2020
Decreto Municipal nº 1.877/2020
Mantém o protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas a bandeira laranj...
13/07/2020
Decreto Municipal nº 1.876/2020
Decreto Municipal nº 1.876/2020
06/07/2020
Decreto Municipal nº 1.872/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas a...
30/06/2020
Decreto Municipal nº 1.870/2020
Reitera e prorroga a vigência do estado de calamidade pública, decorrente do sur...
29/06/2020
Decreto Municipal nº 1.869/2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas a...
15/06/2020
Decreto Municipal nº 1.863/2020
Reitera e prorroga a vigência do estado de calamidade pública, decorrente do sur...
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