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Encontrados 581 resultados. Exibindo página 10 de 20 páginas.
01/12/2005
Lei Municipal 771/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2005
Lei Municipal 769/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁR...
27/10/2005
Lei Municipal 767/2005
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE...
27/10/2005
Lei Municipal 768/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIR...
20/10/2005
Lei Municipal 765/2005
CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇ...
20/10/2005
Lei Municipal 766/2005
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS...
13/10/2005
Lei Municipal 763/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
13/10/2005
Lei Municipal 764/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUPLEMENTAR E REDUZ DOT...
29/09/2005
Lei Municipal 760/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE PARCERIA COM AS COO...
29/09/2005
Lei Municipal 761/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 513/01, QUE INSTITUI O SISTE...
29/09/2005
Lei Municipal 762/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO...
16/09/2005
Lei Municipal 757/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
16/09/2005
Lei Municipal 758/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...
16/09/2005
Lei Municipal 759/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
01/09/2005
Lei Municipal 754/2005
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIDADE FISCAL (PROMUREF...
01/09/2005
Lei Municipal 755/2005
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS VISITADORES EM CARÁTER TE...
01/09/2005
Lei Municipal 756/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2005
Lei Municipal 753/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM D.A.E.R. (DEPARTAMENTO AUTÔNO...
15/08/2005
Lei Municipal 750/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PAR...
15/08/2005
Lei Municipal 751/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2005
Lei Municipal 752/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2005
Lei Municipal 748/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A REPASSAR, COM SUBSÍDIO, ADUBO QUÍMIC...
28/07/2005
Lei Municipal 749/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
15/07/2005
Lei Municipál 745/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
15/07/2005
Lei Municipal 746/2005
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E DISPENSA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA...
15/07/2005
Lei Municipal 747/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE,...
29/06/2005
Lei Municipal 737/2005
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2005, VA...
29/06/2005
Lei Municipal 738/2005
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE E...
29/06/2005
Lei Municipal 739/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ...
29/06/2005
Lei Municipal 740/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRA...
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