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Encontrados 581 resultados. Exibindo página 11 de 20 páginas.
29/06/2005
Lei Municipal 741/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE,...
29/06/2005
Lei Municipal 742/2005
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 487/01 QUE INSTITUI SERVIÇO DE PLANTÃO P...
29/06/2005
Lei Municipal 743/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DA TERCEIRA...
29/06/2005
Lei Municipal 744/2005
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLIC...
09/06/2005
Lei Municipal 736/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2005
Lei Municipal 729/2005
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERE...
27/05/2005
Lei Municipal 730/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO A EQUIPE DE SAÚDE...
27/05/2005
Lei Municipal 731/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
27/05/2005
Lei Municipal 732/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
27/05/2005
Lei Municipal 733/2005
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS P...
27/05/2005
Lei Municipal 734/2005
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERE...
27/05/2005
Lei Municipal 735/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRAN...
16/05/2005
Lei Municipal 727/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO...
16/05/2005
Lei Municipal 728/2005
ADOTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE R...
29/04/2005
Lei Municipal 724/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2005
Lei Municipal 725/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃOP E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PR...
29/04/2005
Lei Municipal 726/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
18/04/2005
Lei Municipal 718/2005
ESTABELECE CONDIÇÃO E PRAZO ESPECIAIS AOS CONTRIBUINTES DO I.P.T.U. - IMPOSTO...
18/04/2005
Lei Municipal 719/2005
AUTORIZA A INSERÇÃO DE METAS NA L.D.O. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTUR...
18/04/2005
Lei Municipal 720/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n.º 714/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2005
Lei Municipal 721/2005
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
18/04/2005
Lei Municipal 722/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM PRORROGAR PRAZO DE ENTREGA DO PPA ? PLANO PLURIA...
18/04/2005
Lei Municipal 723/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2005
Lei Municipal 714/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A REPASSAR, COM SUBSÍDIO, SEMENTE DE A...
31/03/2005
Lei Municipal 715/2005
RIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2005
Lei Municipal 716/2005
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECONTRATAR UM VIGILANTE AMBIENTAL EM CAR...
31/03/2005
Lei Municipal 717/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS OPERACIONAIS DE...
10/03/2005
Lei Municipal 712/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES VISANDO...
10/03/2005
Lei Municipal 713/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2005
Lei Municipal 707/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUP...
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