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Encontrados 584 resultados. Exibindo página 12 de 20 páginas.
10/03/2005
Lei Municipal 712/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES VISANDO...
10/03/2005
Lei Municipal 713/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2005
Lei Municipal 707/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUP...
10/03/2005
Lei Municipal 708/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2005
Lei Municipal 709/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2005
Lei Municipal 710/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ SEIS SER...
10/03/2005
Lei Municipal 711/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO PACS E A ABERTURA DE CRÉ...
30/12/2004
Lei Municipal 705/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PARA O EXERC...
30/12/2004
Lei Municipal 706/2004
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO CONSEPRO, E DÁ OUTR...
10/12/2004
Lei Municipal 703/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2004
Lei Municipal 704/2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES...
25/11/2004
Lei Municipal 700/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
25/11/2004
Lei Municipal 701/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2004
Lei Municipal 702/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
28/10/2004
Lei Municipal 698/2004
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
28/10/2004
Lei Municipal 699/2004
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ - RO...
14/10/2004
Lei Municipal 697/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2004
Lei Municipal 692/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...
09/09/2004
Lei Municipal 693/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
09/09/2004
Lei Municipal 694/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA A LEGIS...
09/09/2004
Lei Municipal 695/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENT...
09/09/2004
Lei Municipal 696/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DE NOVO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS P...
27/08/2004
Lei Municipal 690/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2004
Lei Municipal 691/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
12/08/2004
Lei Municipal 686/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2004
Lei Municipal 687/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2004
lei Municipal 688/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2004
Lei Municipal 689/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
22/07/2004
Lei Municipal 685/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
15/07/2004
Lei Municipal 684/2004
ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 277/97, QUE DISPÕE SOBRE A...
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