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Encontrados 578 resultados. Exibindo página 13 de 20 páginas.
27/05/2004
Lei Municipal 675/2004
ACRESCENTA LETRA ?f? AO ART. 9°, II, C, DA LEI N° 596/03 QUE INSTITUI O PROGRA...
27/05/2004
Lei Municipal 676/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
27/05/2004
Lei Municipal 677/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DA L.D.O. LEI DIRETRIZES ORÇAMENT...
13/05/2004
Lei Municipal 673/2004
ESTABELECE CONDIÇÃO E PRAZO ESPECIAIS AOS CONTRIBUINTES DO I.P.T.U. - IMPOSTO...
13/05/2004
Lei Municipal 674/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
30/04/2004
Lei Municipal 670/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
30/04/2004
Lei Municipal 671/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A REPASSAR, COM SUBSÍDIO, ADUBO QUÍMIC...
30/04/2004
Lei Municipal 672/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO, AOS AGRI...
15/04/2004
Lei Municipal 668/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PRO...
15/04/2004
Lei Municipal 669/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PRO...
05/04/2004
Lei Municipal 655/2004
AUTORIZA A INSERÇÃO DE METAS NA L.D.O. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTR...
05/04/2004
Lei Municipal 656/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2004
Lei Municipal 657/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO...
05/04/2004
Lei Municipal 658/2004
INSERE METAS NO PPA, NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
05/04/2004
Lei Municipal 659/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2004
Lei Municipal 660/2004
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE A...
05/04/2004
Lei Municipal 661/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRA...
05/04/2004
Lei Muicipal 662/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO...
05/04/2004
Lei Municipal 663/2004
ADOTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DADA PELO EXECUTIVO MUNIICPAL A TITULO DE R...
05/04/2004
Lei Municipal 664/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ NOVE SE...
05/04/2004
Lei Municipal 665/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECONTRATAR UM VIGILANTE AMBIENTAL EM CAR...
05/04/2004
Lei Municipal 666/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 18/93, COM REDAÇÃO DA LEI N.º481/01, E DÁ...
05/04/2004
Lei Municipal 667/2004
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESS...
11/03/2004
Lei Municipal 652/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A REPASSAR, COM SUBSÍDIO, SEMENTE DE A...
11/03/2004
Lei Municipal 653/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS...
11/03/2004
Lei Municipal 654/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUP...
30/12/2003
Lei Municipal 649/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍ- PIO, INSTITUI...
30/12/2003
Lei Municipal 650/2003
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2004, VA...
30/12/2003
Lei Municipal 651/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO O REPASSE DE INCENTIV...
11/12/2003
Lei Municipal 640/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
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