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Encontrados 577 resultados. Exibindo página 14 de 20 páginas.
11/12/2003
Lei Municipal 642/2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2003
Lei Municipal 643/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4 ºDA LEI MUNICIPAL N.º 513/01 DE 27/12/2001, QUE INS...
11/12/2003
Lei Municipal 644/2003
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERE...
11/12/2003
Lei Municipal 645/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM EMPRESAS PRIVADAS A INSTALAÇÃO DE P...
11/12/2003
Lei Municipal 646/2003
CRIA O COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MU...
11/12/2003
Lei Municipal 647/2003
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICI...
11/12/2003
Lei Municipal 648/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTR...
27/11/2003
Lei Municipal 637/2003
INSERE METAS NO PPA, NA LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR P...
27/11/2003
Lei Municipal 368/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTR...
27/11/2003
Lei Municipal 639/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2003
Lei Municipal 635/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRA...
31/10/2003
Lei Municipal 636/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRA...
09/10/2003
Lei Municipal 634/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2003
Lei Municipal 631/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2003
Lei Municipal 632/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E REDUÇÃO...
26/09/2003
Lei Municipal 633/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...
28/08/2003
Lei Municipal 628/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2003
Lei Municipal 629/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RE...
28/08/2003
Lei Municipal 630/2003
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICI...
18/08/2003
Lei Municipal 626/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIP...
18/08/2003
Lei Municipal 627/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, E DÁ OUT...
24/07/2003
Lei Municipal 619/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL I...
24/07/2003
Lei Municipal 620/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA...
24/07/2003
Lei Municipal 621/2003
AUTORIZA A INSERÇÃO DE METAS NA L.D.O. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTR...
24/07/2003
Lei Municipal 622/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, E DÁ OUT...
24/07/2003
Lei Municipal 623/2003
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICI...
24/07/2003
Lei Municipal 624/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL E DE...
24/07/2003
Lei Municipal 625/2003
ADOTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DADA PELO EXECUTIVO MUNIICPAL A TITULO DE R...
10/07/2003
Lei Municipal 615/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA T...
10/07/2003
Lei Municipal 616/2003
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR UM VIGILANTE AMBIENTAL EM CARÁT...
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