LEIS E DECRETOS

 

Encontrados 584 resultados. Exibindo página 19 de 20 páginas.

 

 

01/11/2001

Lei Municipal 499/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

 

 

01/11/2001

Lei Municipal 500/2001

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TR...

Baixar arquivo

 

 

01/11/2001

Lei Municipal 501/2001

ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DO...

 

 

01/11/2001

lei Municipal 502/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVI...

Baixar arquivo

 

 

01/11/2001

Lei Municipal 503/2001

INSERE META NA L.D.O. ? LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA A ABERTURA DE C...

Baixar arquivo

 

 

01/11/2001

Lei Municipal 504/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

15/10/2001

Lei Municipal 495/2001

ADEQUA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES P...

 

 

15/10/2001

Lei Municipal 496/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...

Baixar arquivo

 

 

27/09/2001

Lei Municipal 492/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES...

Baixar arquivo

 

 

27/09/2001

Lei Municipal 493/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL...

Baixar arquivo

 

 

11/09/2001

Lei Municipal 491/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo

 

 

31/08/2001

Lei Municipal 490/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM AOS AG...

 

 

27/08/2001

Lei Municipal 494/2001

FIXA VALORES DA HORA MÁQUINA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PRODUTORES RURAIS, EM CO...

Baixar arquivo

 

 

26/07/2001

Lei Municipal 485/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PAR...

Baixar arquivo

 

 

26/07/2001

Lei Municipal 486/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Baixar arquivo

 

 

26/07/2001

Lei Municipal 487/2001

INSTITUI SERVIÇO DE PLANTÃO PARA MOTORISTA DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUA FUNÇÃO...

Baixar arquivo

 

 

26/07/2001

Lei Municipal 488/2001

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROJETO NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE...

Baixar arquivo

 

 

26/07/2001

Lei Municipal 489/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo

 

 

28/06/2001

Lei Municipal 482/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO...

Baixar arquivo

 

 

28/06/2001

Lei Municipal 483/2001

ESTABELECE OS PREÇOS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DO FORNECIMENTO DE M...

Baixar arquivo

 

 

28/06/2001

Lei Municipal 484/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo

 

 

22/06/2001

Lei Municipal 481/2001

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 018/93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE INSTI...

Baixar arquivo

 

 

18/06/2001

Lei Municipal 480/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E REPASSAR, COM SUBSIDIO, ADUBOS E SEMEN...

Baixar arquivo

 

 

31/05/2001

Lei Municipal 476/2001

CRIA CARGO NO PLANO DE CARGOS DA LEI 55/93, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTE...

Baixar arquivo

 

 

31/05/2001

Lei Municipal 477/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Baixar arquivo

 

 

31/05/2001

Lei Municipal 478/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS P...

Baixar arquivo

 

 

31/05/2001

Lei Municipal 479/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

10/05/2001

Lei Municipal 475/2001

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATU...

Baixar arquivo

 

 

24/04/2001

Lei Municipal 470/2001

INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (U.R.M.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Baixar arquivo

 

 

24/04/2001

Lei Municipal 471/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATI...

Baixar arquivo

 

 

<<   <   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   >


RECEBA NOVIDADES EM SEU E-MAIL

Prefeitura Municipal de Novo Tiradentes

Rua Lucio Cavalli 246, Centro - CEP 98370-000
Fone: +55 (55)3797-1100

Desenvolvido por Estúdio A