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Encontrados 578 resultados. Exibindo página 2 de 20 páginas.
15/05/2020
Decreto Municipal nº 1.856/2020
Reitera estado de calamidade pública em decorrência do surto de coronavírus (Cov...
30/04/2020
Decreto Municipal N.º 1.854/2020
Prorroga a vigência de que trata o art. 25 do Decreto Municipal nº 1.849 de 16 d...
24/04/2020
Decreto Municipal N.º 1.852/2020
Altera o Decreto Municipal N° 1.849 de 16 de abril de 2020, que reiterou a decla...
17/04/2020
Decreto Municipal N.º 1.851/2020
Declara situação de emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adve...
16/04/2020
Decreto Municipal N.º 1.849/2020
Reitera a declaração do Estado de Calamidade Pública, dispõe sobre medidas para...
09/04/2020
Lei Municipal nº 1.954/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos...
02/04/2020
Decreto Municipal N.º 1.847/2020
Declara estado de calamidade pública e adota no que couber e se aplica ao municí...
30/03/2020
Decreto Municipal N.º 1.846/2020
Altera e faz adequações no Decreto Municipal Nº 1.843/2020 e dá outras providênc...
26/03/2020
Decreto Municipal N.º 1.844/2020
Regulamenta os critérios e estabelece os prazos e condições para o operacionaliz...
20/03/2020
Decreto Municipal N.º 1.843/2020
Declara estado de emergência e dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saú...
16/03/2020
Decreto Municipal N.º 1.842/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Co...
17/07/2017
Decreto Municipal nº1.614/2017
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussã...
16/12/2016
Lei Municipal nº1.748/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PARA O EXERCÍC...
31/10/2016
Lei Municipal nº1.746/2016
ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº1.684/2015 E D...
31/10/2016
Lei Municipal nº1.684/2015
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MU...
27/03/2013
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.281/2013
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.281/2013 25 de março de 2013. CONVOCA A...
19/12/2012
DECRETO MUNICIPAL N° 1.252/2012 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLÇO
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.186/2012 QUE INSTITUI O CRONOGRA...
29/03/2012
DECRETO Nº1.186/12 CRONOGRAMA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E EXPECÍFICOS
DECRETO Nº1.186/2012 DE CRONOGRAMA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E EXPECÍ...
04/08/2011
Edital 06/2011
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDO...
30/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 983/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INDENIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUAS, E DÁ OUTRA...
30/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 985/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
30/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 984/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
30/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 986/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
30/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 987/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO...
24/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 982/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EXEMPLARES DO LIVRO DO RESGATE HISTÓRICO, E...
15/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 980/08
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 981/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRA...
11/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 977/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUT...
11/12/2008
LEI MUNICIPAL nº 978/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
11/12/2008
LEI MUNICIPAL N.º 979/08
ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 846/07 QUE DISPÕE S...
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