LEIS E DECRETOS

 

Encontrados 584 resultados. Exibindo página 20 de 20 páginas.

 

 

24/04/2001

Lei Municipal 472/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO S...

Baixar arquivo

 

 

24/04/2001

Lei Municipal 473/2001

ESTABELECE CONDIÇÃO E PRAZO ESPECIAIS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E T...

Baixar arquivo

 

 

24/04/2001

Lei Municipal 474/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

 

 

12/04/2001

Lei Municipal 469/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REZUÇÃO DOTAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo

 

 

29/03/2001

Lei Municipal 464/2001

CRIA CARGOS, ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS DO PLANO DE CARGOS DA LEI 55/93, E...

 

 

29/03/2001

Lei Municipal 465/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E REPASSAR COM SUBSIDIO SEMENTE DE AVEIA...

 

 

29/03/2001

Lei Municipal 466/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS-ASCAR, E DÁ OUTRA...

 

 

29/03/2001

Lei Municipal 467/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

 

 

29/03/2001

Lei Municipal 468/2001

Dispõe sobre a plítica de Asistencia Social do Município, Cria O Conselho Munic...

 

 

15/03/2001

Lei Municipal 459/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS NÃO EMPENHADOS, GESTÃO ANTERIO...

 

 

15/03/2001

Lei Municipal 460/2001

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

15/03/2001

Lei Municipal 461/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A REDUÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS...

 

 

15/03/2001

Lei Municipal 462/2001

Institui campanha para aumento da arrecadação do município pára o ano 2001, Val...

 

 

15/03/2001

Lei Municipal 463/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 31/93 DE 04-03-93 E DÁ OUTRAS...

 

 

<<   <   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20


RECEBA NOVIDADES EM SEU E-MAIL

Prefeitura Municipal de Novo Tiradentes

Rua Lucio Cavalli 246, Centro - CEP 98370-000
Fone: +55 (55)3797-1100

Desenvolvido por Estúdio A