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Encontrados 577 resultados. Exibindo página 3 de 20 páginas.
28/11/2008
LEI MUNICIPAL N.º 975/08
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PARA O EXERC...
28/11/2008
LEI MUNICIPAL Nº 976/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
13/11/2008
LEI MUNICIPAL N.º 971/08
DISPÕE SOBRE A ADESÃO À ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTR...
13/11/2008
LEI MUNICIPAL N.º 972/08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIDADE FISCAL (PROMUREF...
13/11/2008
LEI MUNICIPAL N.º 973/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
30/10/2008
LEI MUNICIPAL Nº 969/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
30/10/2008
LEI MUNICIPAL N.º 970/08
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 481/01, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
10/10/2008
LEI MUNICIPAL nº 968/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
25/09/2008
LEI MUNICIPAL N.º 967/08
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...
11/09/2008
LEI MUNICIPAL Nº 965/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
11/09/2008
LEI MUNICIPAL N.º 966/08
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 919/07, QUE DISPÕE SOBRE MODAL...
01/09/2008
LEI MUNICIPAL N.º 964/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ O...
14/08/2008
LEI MUNICIPAL Nº 963/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
31/07/2008
LEI MUNICIPAL N.º 960/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRES...
31/07/2008
LEI MUNICIPAL Nº 961/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
31/07/2008
LEI MUNICIPAL N.º 962/08
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, EM CA...
10/07/2008
LEI MUNICIPAL N.º 959/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
26/06/2008
LEI MUNICIPAL Nº 957/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
26/06/2008
LEI MUNICIPAL N.º 958/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
16/06/2008
LEI MUNICIPAL N.º 952/08
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
16/06/2008
LEI MUNICIPAL N. 953/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
16/06/2008
LEI MUNICIPAL Nº 954/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
16/06/2008
LEI MUNICIPAL N.º 955/08
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA...
16/06/2008
LEI MUNICIPAL N.º 956/08
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E D...
28/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 950/08
INSTITUI LOTEAMENTO POPULAR PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PR...
28/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 951/08
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SUBSIDIAR SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TRO...
16/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 947/08
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 874/07 QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM INSTIT...
16/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 948/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM PRORROGAR PRAZO DE ENTREGA DA L.D.O. - LEI DIRET...
16/05/2008
LEI MUNICIPAL Nº 949/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
02/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 945/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
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