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Encontrados 581 resultados. Exibindo página 4 de 20 páginas.
16/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 947/08
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 874/07 QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM INSTIT...
16/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 948/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM PRORROGAR PRAZO DE ENTREGA DA L.D.O. - LEI DIRET...
16/05/2008
LEI MUNICIPAL Nº 949/08
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA...
02/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 945/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
02/05/2008
LEI MUNICIPAL N.º 946/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUT...
10/04/2008
LEI MUNICIPAL N.º 942/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUT...
10/04/2008
LEI MUNICIPAL N.º 943/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ DOIS SER...
10/04/2008
LEI MUNICIPAL N.º 944/08
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS...
31/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 939/08
ESTABELECE CONDIÇÃO E PRAZO ESPECIAIS AOS CONTRIBUINTES DO I.P.T.U. - IMPOSTO...
31/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 940/08
ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS...
31/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 941/08
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA PRETA...
17/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 936/08
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
17/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 937/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO...
17/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 938/08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUP...
13/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 934/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUT...
13/03/2008
LEI MUNICIPAL N.º 935/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRAN...
31/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 929/08
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO AS ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES DE DESENVOLVIMEN...
31/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 930/08
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VI...
31/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 931/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS INDUSTRIAIS E A SUBSIDIAR NO CUSTE...
31/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 932/08
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 905/07, QUE DISPÕES SOBRE...
31/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 933/08
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
25/01/2008
LEI MUNICIPAL N.º 928/08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS e SUPLEMENTAR...
28/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 923/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
28/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 924/2007
AUTORIZA A PERMUTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS COM MUNICÍ...
28/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 925/2007
ESTABELECE REGRAS PARA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO A SUINOCULTURA E A...
28/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 926/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR, MEDIANTE REDUÇÃO DE DOT...
28/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 927/07
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS, DÁ OU...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 916/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE MEIOS DE 2008,...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 917/07
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N.° 649/03 QUE DISPÕE SOBRE O PLA...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 918/07
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROV...
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