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Encontrados 581 resultados. Exibindo página 5 de 20 páginas.
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 919/07
DISPÕE SOBRE MODALIDADE ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DEVEDORES INERENTES A...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 920/07
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 780/05, QUE ESTABELECE REGRAS...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 921/2007
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA...
17/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 922/2007
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE META NO PPA, LDO E LOA E O AUXÍLIO FINANCEIRO A ENT...
04/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 913/07
04/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 914/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
04/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 915/07
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS, DÁ OU...
03/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 908/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO,...
03/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 909/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS...
03/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 910/07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES PARA O EXERC...
03/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 911/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR, MEDIANTE REDUÇÃO DE DOT...
03/12/2007
LEI MUNICIPAL N.º 912/07
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA S...
19/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 903/07
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A APROVAR OS OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS...
19/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 904/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE SUPERAVIT F...
19/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 905/07
DISPÕE SOBRE VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM RAZÃO DE OBRAS DE MELHORIA E DÁ...
19/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 906/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS OPERACIONAIS DE...
19/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 907/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
01/11/2007
LEI MUNICIPAL N.º 902/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR, MEDIANTE REDUÇÃO DE DOT...
15/10/2007
LEI MUNICIPAL N.º 898/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
15/10/2007
LEI MUNICIPAL N.º 899/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONTRATAR FINANCIAMENTO...
15/10/2007
LEI MUNICIPAL N.º 900/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REDUÇÃO DE...
15/10/2007
LEI MUNICIPAL N.º 901/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
27/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 897/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM A FEINOT...
14/09/2007
Lei Municipal 890/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, PARA...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 891/07
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GA...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 892/07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REDUÇÃO DE...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 893/07
INSERE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 894/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 895/2007
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO AS ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES DE DESENVOLVIMEN...
14/09/2007
LEI MUNICIPAL N.º 896/07
AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCI...
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