Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Tipo:
- Decreto Covid
Número: 1931
Ano: 2021
Tipo: Decreto Covid
MANTÉM APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, NOS TERMOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.