Licitacoes
Edital de Pregão Presencial nº016/2026
Tipo:
- PREGÃO PRESENCIAL
Status:
- Aberta
Data de Abertura: 14/09/2026 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 31/08/2026
Data de Encerramento: 14/09/2026 às 09:00 hrs
Tipo: PREGÃO PRESENCIAL
Status: Aberta
Descrição:
Contratação de pessoa jurídica (clínica ou hospital veterinário) para prestação de serviços integrados de esterilização cirúrgica (castração), identificação individual por microchipagem e cadastramento no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos do Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos oriundos da transferência fundo a fundo do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), nos termos da Lei Estadual nº 16.497/2026, do Decreto Estadual nº 58.752/2026, do Decreto Estadual nº 58.827/2026, da Resolução FUNBEA-RS nº 001/2026 e da Portaria SEMA nº 128/2026.
| Nome do Arquivo | Tipo | Fase |
|---|---|---|
| Edital de PR016-2026 - Castração (PDF) |