VOCÊ SABIA QUE DISPOR RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL INADEQUADO PODE GERAR MULTA?

 

26/05/2022

 


 

Inúmeros resíduos descartados incorretamente causam grande impacto ambiental, ocasionando muitos danos ao planeta. Além das possíveis contaminações causadas pelos resíduos, temos ainda, o consumo de matéria-prima que poderia ser reaproveitado com a reciclagem realizada corretamente.

Segundo o decreto estadual nº 55.374 de 2020, que trata sobre infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente, algumas formas de descarte do lixo podem acarretar em multas elevadas. Alguns exemplos que podem gerar multa:  

- Descartar o lixo em locais inapropriados, em área urbana e rural (resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, bem como óleos ou substâncias oleosas, no ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em atos normativos); 

- Queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, em instalações e em equipamentos não licenciados para tanto;

- Jogar lixo em águas de superfície, sistemas de drenagem de águas pluviais, poços, cacimbas, e áreas erodidas (degradadas).

O município de Novo Tiradentes disponibiliza na área urbana da nossa cidade, de lixeiras com separação dos resíduos secos (recicláveis) e orgânicos, sendo eles recolhidos em terças e sextas-feiras pela parte da manhã. Já na zona rural, as comunidades das linhas contam com lixeiras para os resíduos secos e rejeitos (lixo de banheiro) que são recolhidos conforme demanda. Os resíduos orgânicos (restos de alimentos), aconselhamos que sejam compostados para serem utilizados nas próprias residências.

Também são realizadas durante o ano, as campanhas para recolhimento de vidros e lixo eletrônico. Em caso de dúvidas sobre assunto, ou se quiser informar alguma irregularidade entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente!

 

 

Compartilhe:

 


RECEBA NOVIDADES EM SEU E-MAIL

Prefeitura Municipal de Novo Tiradentes

Rua Lucio Cavalli 246, Centro - CEP 98370-000
Fone: +55 (55)3797-1100

Desenvolvido por Estúdio A